Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — TJ-PI 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qg365048
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mediador Judicial
Segundo o Código de Processo Civil, considera-se como ato do litigante de má-fé, EXCETO:
- ADeduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.
- BAlterar a verdade dos fatos.
- CUsar do processo para conseguir objetivo ilegal.
- DOpor resistência injustificada ao andamento do processo.
- EInterpor recurso intempestivamente.