Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — UECE-CEV 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
- Código
- qg365345
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SEAS-CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Socioeducativo
Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:A Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016, declara que, a partir de sua publicação, a condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo será de responsabilidade da ___________¹ e terá em sua composição ___________² representantes da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo. O Plano deverá ser organizado em 180 dias e passará por ___________ ³ antes de ser submetido à aprovação pelo CEDECA. O Estado, em articulação com os municípios, realizará ___________⁴ da implementação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.
- AComissão Estadual¹ – três² – consulta pública³ – avaliações periódicas⁴
- BComissão Intersetorial¹ – quatro² – consulta pública³ – avaliações diagnósticas⁴
- CComissão Estadual¹ – cinco² – avaliações periódicas³ – monitoramento⁴
- DComissão Intersetorial¹ – dois² – avaliações diagnósticas³ – monitoramento⁴