Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UECE-CEV 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg365365
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SEAS-CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Socioeducativo
Considere o seguinte caso:Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,
- Aos parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção da unidade de saúde contratada.
- Bas entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do SUS.
- Cos serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas da iniciativa privada.
- Das entidades ou serviços contratados podem ser dirigidos por ocupante de cargo de chefia ou função de confiança no SUS.