Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — UECE-CEV 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg365371
- Banca
- UECE-CEV
- Órgão
- SEAS-CE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Socioeducativo
Atente para os seguintes fatos:
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que- APaulo não cometeu crime de tortura, pois o jovem encontrava-se sob sua guarda.
- BJoão será julgado, pelo crime de tortura, pela justiça brasileira.
- CPaulo iniciará o cumprimento da pena em regime aberto.
- DJoão tem direito a receber anistia pela ação praticada.