Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente — UEM 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Código
- qg365595
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que será iniciado o procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar?
- APor provocação de qualquer pessoa que não tenha legítimo interesse.
- BExclusivamente por determinação da autoridade judiciária.
- CSomente por provocação do Conselho Tutelar.
- DPor provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
- EPor provocação dos pais ou responsável.