Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — UERJ 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg366105
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Tecnologia da Informação - Programador de Sistemas
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. É critério para avaliação da deficiência:
- Aidade da pessoa
- Bimpedimentos nas estruturas do corpo
- Cdificuldade para se relacionar socialmente
- Dinabilidade para a prática de atividades físicas