Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — UERJ 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg366137
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Com relação ao acesso universal, o princípio da universalidade no SUS expressa que:
- Atodos têm o mesmo direito de obter as ações e os serviços na atenção primária, com direito à atenção especializada de alto custo, de acordo com o tempo de contribuição e a condição de saúde do usuário
- Btodos têm o mesmo direito de obter as ações e os serviços de que necessitam independentemente da complexidade, custo e natureza desses serviços
- Cesse acesso é concedido mediante pagamento de taxas específicas pelo usuário, quando atendido fora de seu município de moradia para tratamento
- Desse acesso é condicionado aos contribuintes do seguro social nacional, mediante pagamento de impostos específicos e previstos legalmente