Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — UERJ 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- qg366155
- Banca
- UERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da UERJ (SGP) verifica que há requerimento de progressão, formulado por um servidor concursado, a ser apreciado pelo coordenador, responsável por analisar o pedido. Notando que o coordenador extrapolou consideravelmente o prazo legal de análise do expediente, o superintendente, superior hierárquico, solicita o processo e, após constatar que o servidor faz jus ao requerido, defere o pedido de licença. Nesse caso, o superintendente se valeu do seguinte instituto de direito administrativo:
- Aanulação
- Bavocação
- Cbis in idem
- Drecurso hierárquico