Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — UFES 2024
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qg366179
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Considere-se o seguinte caso hipotético: Laércio atua na Universidade Federal do Espírito Santo, ocupando apenas cargo de direção, CD-04, da estrutura administrativa do Campus de São Mateus. Dois meses após assumir as atividades na Universidade, sofreu um acidente de moto que lhe causou limitações físicas que impediram o regular exercício das atribuições do cargo que ocupava em regime de integral dedicação ao serviço. Tendo em vista essa situação hipotética e nos termos da Constituição da República, de 5 de outubro de 1988, é CORRETO afirmar que Laércio
- Apoderá ficar em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- Bpoderá ficar em disponibilidade, com remuneração equivalente a que recebia por ocasião do acidente que lhe causou a incapacidade física, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
- Cpoderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física.
- Dnão poderá ser readaptado para exercício de outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, em razão de ocupar cargo de natureza exclusivamente em comissão.
- Epoderá ser readaptado para exercício de outro cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, ainda que possua nível de escolaridade distinto do exigido para o cargo de destino.