Questão de Veterinária — Normas, Resoluções e Leis — UFES 2024
VeterináriaNormas, Resoluções e Leis
- Código
- qg366265
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário - Perfil: Bioexperimentação e Responsabilidade
De acordo com a Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 61, de 2 de maio de 2023, que estabelece as condições para a criação, manutenção e experimentação com peixes em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica, o manejo exigido para garantir o bem-estar dos peixes é descrito em:
- AOs sistemas de cultivo devem permitir que os peixes sejam mantidos em tanques individuais para minimizar o estresse social e evitar possíveis agressões entre indivíduos.
- BOs peixes podem ser submetidos a mudanças bruscas de temperatura e condições de água durante experimentos, desde que as mudanças sejam breves e não excedam um intervalo de 24 horas.
- CAs instalações devem assegurar que os peixes tenham acesso a condições de água adequadas, incluindo temperatura, pH, oxigenação e qualidade da água, de acordo com as necessidades específicas da espécie e os parâmetros estabelecidos para cada tipo de pesquisa.
- DOs peixes podem ser mantidos em densidades populacionais elevadas, desde que haja espaço suficiente para a movimentação e os parâmetros de qualidade da água sejam monitorados regularmente.
- EOs procedimentos experimentais em peixes, sem a necessidade de um período de aclimatação prévia, são permitidos, desde que os procedimentos sejam justificados cientificamente e aprovados pelo comitê de ética.