Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — UFES 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg366294
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Nutricionista
Considerando a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família (PBF), é CORRETO o que se afirma em:
- AFamílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita mensal inferior a R$ 208 são elegíveis ao PBF.
- BO benefício variável familiar, no valor de R$ 50, destina-se às famílias que tenham gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em sua composição.
- CA manutenção do benefício é condicionada ao acompanhamento do estado nutricional, para crianças que tenham até seis anos de idade incompletos.
- DAs famílias desligadas do PBF por descumprimento das condicionalidades terão prioridade para reingresso no programa.
- EA redução dos valores dos benefícios financeiros do PBF somente pode ocorrer mediante atos do Poder Executivo Federal.