Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — UFMG 2024
- Código
- qg366502
- Banca
- UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
- AF, F, V, V.
- BV, V, F, F.
- CF, V, F, V.
- DV, F, F, V.
GabaritoD — V, F, F, V.
Gabarito: alternativa D – sequência V, F, F, V. A primeira afirmativa está correta (resultado patrimonial = confronto entre variações quantitativas aumentativas e diminutivas na DVP); a segunda é falsa (restos a pagar não processados não constam no quadro principal do Balanço Orçamentário, mas em quadros complementares); a terceira é falsa (pagamentos extraorçamentários são saídas, não ingressos); a quarta é verdadeira conforme o gabarito oficial, embora pela doutrina majoritária a descrição se refira a atividades de financiamento – a banca considerou a redação como correta.
A questão cobra o conhecimento das principais demonstrações contábeis do setor público (MCASP). Vamos analisar cada afirmativa:
Afirmativa | Conteúdo | V/F | Justificativa |
|---|---|---|---|
1ª | O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. | V | A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações quantitativas (aumentativas e diminutivas) que afetam o patrimônio líquido; o resultado patrimonial é a diferença entre elas. Conforme MCASP e a questão similar da FGV (Item I1): "O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas." |
2ª | No quadro principal do Balanço Orçamentário, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução. | F | O quadro principal do Balanço Orçamentário apresenta a execução orçamentária (receitas e despesas previstas vs realizadas). Os restos a pagar (não processados ou processados) são divulgados em quadros complementares (Quadro de Restos a Pagar), não no quadro principal. |
3ª | No Balanço Financeiro, os pagamentos extraorçamentários compreendem os ingressos que não precisam se submeter ao processo de execução orçamentária. | F | Pagamentos extraorçamentários são saídas (pagamentos) que independem de autorização orçamentária, como devolução de cauções. A afirmativa troca o conceito ao afirmar que são ingressos (recebimentos). |
4ª | Na Demonstração do Fluxo de Caixa, as atividades de investimento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade. | V (gabarito) | Embora a definição doutrinária (MCASP) classifique essa descrição como "atividades de financiamento", o gabarito oficial considerou a afirmativa verdadeira. A banca pode ter adotado entendimento diverso, e o candidato deve seguir a resposta oficial. |
Correta. A DVP é a demonstração que evidencia as variações patrimoniais quantitativas (aumentativas e diminutivas), e o resultado patrimonial é obtido pela diferença entre elas. Veja no apoio (FGV/MPE-AL 2018): "O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas."
Incorreta. O Balanço Orçamentário tem como quadro principal o confronto entre a previsão e a execução da receita e da despesa. Os restos a pagar (não processados e processados) são detalhados em anexos ou quadros complementares, não no quadro principal. Logo, a afirmativa está errada.
Incorreta. Pagamentos extraorçamentários são saídas de caixa que não dependem de autorização orçamentária (ex.: restituição de depósitos). A afirmativa os define como "ingressos" (entradas), o que é um erro conceitual. No Balanço Financeiro, os ingressos extraorçamentários são os recebimentos (ex.: cauções), enquanto os pagamentos extraorçamentários são as saídas.
De acordo com o gabarito oficial, a afirmativa é verdadeira. Note que, pela doutrina do MCASP, a descrição "mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no endividamento" corresponde a atividades de financiamento, não de investimento. Atividades de investimento envolvem aquisição e alienação de ativos de longo prazo. Contudo, a banca entendeu de forma diversa, e a questão deve ser respondida conforme o gabarito.
A) F, F, V, V → incorreta (a 1ª é V e a 3ª é F).
B) V, V, F, F → incorreta (a 2ª é F e a 4ª é V).
C) F, V, F, V → incorreta (a 1ª é V e a 2ª é F).
D) V, F, F, V → correta (sequência exata das afirmações).
A quarta afirmativa é a mais polêmica. A banca trocou a definição de atividade de investimento pela de financiamento. Fique atento: em questões de concursos, sempre prevalece o gabarito, mesmo que haja divergência doutrinária. Treine a literalidade do MCASP.
Gabarito: alternativa D
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