Ativo Intangível (NBC TSP 08)
Gabarito: letra D. A NBC TSP 08 define ativo intangível como "ativo não monetário identificável sem forma física", ou seja, a falta de substância física não descaracteriza o ativo. As demais alternativas incorrem em erros conceituais ou de reconhecimento.
NBC-TSP-08-16
Ativo intangível é o ativo não monetário identificável sem forma física.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa confunde "amortização" com "valor contábil". Pela NBC TSP 08, item 16:
NBC-TSP-08-16
Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil. Valor contábil é o montante pelo qual o ativo é reconhecido após a dedução da amortização acumulada e das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.
Portanto, o conceito descrito na alternativa é de valor contábil, não de amortização.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa descreve "pesquisa", não "desenvolvimento". Pela NBC TSP 08, item 16:
NBC-TSP-08-16
Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento científico ou técnico. Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.
A alternativa troca os conceitos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo. A NBC TSP 08 (e o CPC 04) vedam esse reconhecimento, pois o goodwill interno não é identificável nem separável. A alternativa contraria a norma.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a definição literal do item 16 da NBC TSP 08: "Ativo intangível é o ativo não monetário identificável sem forma física." Logo, a inexistência de substância física é inerente ao conceito, não impedindo seu reconhecimento.
Gabarito: letra D