Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (IN CGU nº 13/2020)
Gabarito: letra D. Conforme o Art. 13 da Instrução Normativa CGU nº 13/2020, o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade deve conter exatamente três atividades: monitoramento contínuo, avaliação interna periódica e avaliação externa – é o que a alternativa D reproduz fielmente. As demais alternativas incluem avaliações anuais específicas (pela Secretaria Federal de Controle ou pelo TCU) que não integram o programa definido pela norma.
A banca testa o conhecimento literal do dispositivo. A redação da questão já fornece o conteúdo, bastando identificar a alternativa que o repete sem acréscimos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Acrescenta ao programa a "avaliação anual da Secretaria Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União", que não constam no Art. 13. A norma prevê apenas três atividades genéricas, não avaliações por órgãos externos de controle.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona apenas "avaliação anual da Secretaria Federal de Controle", omitindo o monitoramento contínuo e a avaliação interna periódica, além de incluir ente não previsto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui "avaliação anual do Tribunal de Contas da União", também ausente no texto normativo, e exclui a avaliação interna periódica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente os três componentes exigidos: monitoramento contínuo, avaliação interna periódica e avaliação externa, sem qualquer acréscimo.
Gabarito: letra D