Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Apiacás (Mato Grosso) — UFMT 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Apiacás (Mato Grosso)
- Código
- qg366623
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Apiacás - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Sanitarista
Atividade ambulante é toda e qualquer forma de atividade que, regularmente licenciada, venha ser exercida de maneira itinerante em logradouro público. Qual dado é essencial constar da licença de funcionamento do comércio ambulante, além de outros determinados pela Vigilância Sanitária Municipal?
- ARegistro em atividade sindical.
- BCertificado de calibração dos equipamentos utilizados.
- CRamo de atividade licenciada.
- DCertificado de treinamento em boas práticas de saúde.