Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — UFMT 2024
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg366629
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Apiacás - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
Em relação à Lei Ruth Brilhante, assinale a afirmativa correta.
- ADispõe sobre a criação das condutas e especificação da jornada de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.
- BRefere-se ao nome da Lei nº. 14.799, sancionada em 5 de janeiro de 2024.
- CRefere-se à Lei nº. 8.080, sancionada em 10 de janeiro de 2020.
- DDispõe sobre a determinação da jornada e as condições de trabalho dos profissionais Agentes de Combate às Endemias.