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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — UFMT 2024

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg366732
Banca
UFMT
Órgão
Prefeitura de Apiacás - MT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
Os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. As receitas orçamentárias são classificadas segundo os critérios de Natureza; Fonte/Destinação de Recursos; e Indicador de Resultado Primário. Assim, considerando que a estrutura adotada no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 10 ed. é “a.b.c.d.dd.d.e”, assinale a afirmativa correta.
  1. A“a” identifica a Origem da receita; “b” a Categoria Econômica da receita; “c” a Espécie da receita; “d” corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; e “e” o Tipo da Receita.
  2. B“a” identifica a Categoria Econômica da receita; “b” a Origem da receita; “c” a Espécie da receita; “d” corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; e “e” o Tipo da Receita.
  3. C“a” identifica a Origem da receita; “b” a Categoria Econômica da receita; “c” a Espécie da receita; “d” corresponde o Tipo da Receita; e “e” o dígito para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita.
  4. D“a” identifica a Categoria Econômica da receita; “b” a Espécie da receita; “c” a Origem da receita; “d” corresponde o Tipo da Receita; e “e” o dígito para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — “a” identifica a Categoria Econômica da receita; “b” a Origem da receita; “c” a Espécie da receita; “d” corresponde a dígitos para desdobramentos que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; e “e” o Tipo da Receita.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estrutura da Natureza da Receita no MCASP

Gabarito: letra B. No MCASP (10ª edição), a codificação da natureza da receita segue o padrão a.b.c.d.dd.d.e, onde: a = Categoria Econômica, b = Origem, c = Espécie, d e dd = desdobramentos (identificam peculiaridades ou necessidades gerenciais) e e = Tipo da Receita. A alternativa B é a única que espelha corretamente essa ordem.

A questão exige memorização da estrutura dos dígitos. O primeiro dígito (a) é sempre a Categoria Econômica (1 – Receitas Correntes; 2 – Receitas de Capital); o segundo (b) é a Origem (ex.: 1 – Tributária, 2 – Contribuições); o terceiro (c) é a Espécie (ex.: 1 – Impostos, 2 – Taxas); os dígitos seguintes (d e dd) são desdobramentos para detalhamento; e o último (e) é o Tipo (0 – intra-orçamentária; demais – outras).

  1. 1a = Categoria Econômica
  2. 2b = Origem
  3. 3c = Espécie
  4. 4d.dd = Desdobramentos
  5. 5e = Tipo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a = Origem e b = Categoria Econômica. Inverte a ordem: o primeiro dígito é Categoria Econômica, não Origem. A Origem ocupa o segundo dígito.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corretamente associa: a = Categoria Econômica, b = Origem, c = Espécie, d = desdobramentos, e = Tipo. É a definição exata do MCASP.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que d = Tipo e e = desdobramento. Inverte os dois últimos: o Tipo é o último dígito (e); os desdobramentos ocupam as posições d e dd.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que b = Espécie e c = Origem. Troca as posições do segundo e terceiro dígitos: o segundo é Origem, o terceiro é Espécie.

PEGA ESSA DICA!

Monte a tabela dos dígitos para decorar:

Posição

Significado

Exemplo de valor

a

Categoria Econômica

1 (Corrente), 2 (Capital)

b

Origem

1 (Tributária), 2 (Contribuições)

c

Espécie

1 (Impostos), 2 (Taxas)

d.dd

Desdobramentos

01.01 (detalhamento)

e

Tipo

0 (intra-orçamentária)

MNEMÔNICO
Tributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Origens das Receitas Correntes (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)

Gabarito: letra B.

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