Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg366914
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Apiacás - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo Educacional
Sobre competência de dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.
- ADeve comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
- BNecessita informar o Conselho Tutelar sobre reiteradas faltas injustificadas.
- CÉ indispensável comunicar ao Conselho Tutelar situações de elevados níveis de repetência do aluno.
- DÉ facultativo informar ao Conselho Tutelar situações de evasão escolar de aluno.