Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — UFMT 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg367089
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Campos de Júlio - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campos de Júlio/MT, a Lei de Diretrizes Gerais de Desenvolvimento Urbano conterá as normas gerais urbanísticas e edilícias que balizarão os Planos Diretor e de Controle de Uso, do Parcelamento e de Ocupação do Solo Urbano, o Código de Obras Municipal, além de outras leis correlatas. Sobre os princípios norteadores da Lei de Diretrizes Gerais de Desenvolvimento Urbano e o sentido atribuído a eles na legislação municipal, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1. Funcionalidade urbana2. Estética urbana3. Preservação histórica e paisagística4. Preservação ecológica e valorização dos espaços livres5. Continuidade normativa( ) Adoção de soluções de transição legislativa sempre e quando se redefina a política edilícia ou de uso do solo urbano conciliando, sempre que possível, os interesses individuais dos munícipes com os reclamos da renovação urbana.( ) Atendimento de um mínimo de beleza e de harmonia, tanto nos elementos quanto nos conjuntos urbanos.( ) Adequada satisfação das funções elementares da cidade: habitar, trabalhar, circular e recrear-se. ( ) Proteção de conjuntos edificados e dos cenários naturais urbanos que apresentem peculiar valor cultural ou estético.( ) Busca do equilíbrio harmônico do ambiente urbano com o natural das vias, logradouros e espaços edificáveis.Marque a sequência correta.
- A5, 2, 1, 3, 4
- B5, 1, 2, 4, 3
- C1, 2, 5, 3, 4
- D1, 5, 2, 4, 3