Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg367934
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Cáceres - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art.100, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar, ou colocação em família substituta são considerados medidas
- Arestritivas.
- Bprovisórias e excepcionais.
- Cpermanentes e habituais.
- Dexclusivas.