Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — UFMT 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg368297
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho
A respeito do tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual (MEI), à Microempresa (ME) e à Empresa de Pequeno Porte (EPP) previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), analise as afirmativas.I. O MEI está dispensado de elaborar o PGR.II. As ME e EPP, graus de risco 1 e 2, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, em conformidade com a NR 09, e declararem as informações no formato digital, ficam dispensadas da elaboração do PGR.III. MEI, ME e EPP ficam dispensadas da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).IV. MEI, ME e EPP são obrigadas a constituir o SESMT.Está correto o que se afirma em
- AIII e IV, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DII e IV, apenas.