Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Apiacás (Mato Grosso) — UFMT 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Apiacás (Mato Grosso)
- Código
- qg368590
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Apiacás - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Na situação relatada, segundo o disposto na Lei Complementar Municipal nº 10/2008, qual a pena a ser aplicada em face do servidor exonerado não ocupante de cargo efetivo?
- AA exoneração deverá ser convertida em destituição de função comissionada.
- BA exoneração deverá ser convertida em cassação de disponibilidade.
- CA exoneração deverá ser convertida em destituição de cargo em comissão.
- DA exoneração deverá ser convertida em suspensão.