Classificação de substâncias controladas na Portaria 344/1998
Gabarito: letra A. A oxicodona, por ser um opioide potente, é classificada como entorpecente (Lista A1) na Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde, que regulamenta substâncias sujeitas a controle especial.
A questão exige conhecimento da lista em que se enquadra a oxicodona conforme a Portaria 344/1998. Trata-se de uma substância opioide de alto potencial de abuso e dependência, sendo corretamente alocada na lista de entorpecentes.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A oxicodona é um fármaco opioide agonista, utilizado como analgésico potente. Na Portaria 344/1998, está inserida na lista de entorpecentes (Lista A1), que abrange substâncias com potencial de abuso e dependência, sujeitas a controle rigoroso.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Esta lista (Entorpecente de uso permitido somente em concentrações especiais) se refere a substâncias como a codeína, quando associada a outros fármacos em concentrações limitadas, e não se aplica à oxicodona pura.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Psicotrópicos (Lista B) incluem substâncias como benzodiazepínicos e anfetamínicos, mas não opioides. A oxicodona é um entorpecente, não um psicotrópico.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Psicotrópicos anorexígenos são estimulantes do apetite (ex.: femproporex, anfepramona), não relacionados aos opioides.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Precursores são substâncias utilizadas na fabricação de entorpecentes/psicotrópicos, como o ácido lisérgico e o éter. A oxicodona é uma substância final, não um precursor.
Conclusão: Portanto, a resposta correta é a letra A.