Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Mineiros (Goiás) — UNIFIMES 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Mineiros (Goiás)
- Código
- qg371215
- Banca
- UNIFIMES
- Órgão
- Prefeitura de Mineiros - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
A higiene de edifícios individuais e coletivos é essencial para garantir a saúde, segurança e bem-estar dos ocupantes. Esta prática envolve uma série de medidas e procedimentos que visam manter a limpeza, a desinfecção e a organização dos ambientes. Sobre a Higiene dos passeios e logradouros públicos, prevista no Código de Posturas da cidade de Mineiros/GO, marque a alternativa verdadeira:
- AÉ dever exclusivo da Prefeitura a conservação e limpeza da cidade, seus passeios e logradouros públicos.
- BA limpeza de passeios e sarjetas fronteiriços aos prédios será responsabilidade da Prefeitura.
- CNo caso de entupimento da galeria de águas pluviais ocasionado por obra particular de construção, todos os ônus da desobstrução serão às custas do proprietário da obra.
- DDurante a execução de edificações de qualquer natureza, a Prefeitura deverá tomar providencias para que o leito do logradouro no trecho compreendido pela obra seja mantido permanentemente em perfeito estado de higiene.
- EÉ permitido efetuar queimas, desde que nos próprios quintais, de lixos ou quaisquer detritos ou objetos.