Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — UNIFIMES 2024

Variações Patrimoniais: Superveniências e Insubsistências

Gabarito: letra D. As variações patrimoniais independentes da execução orçamentária que representam aumentos extraorçamentários do ativo são denominadas superveniência do ativo. Esse conceito está previsto na doutrina de contabilidade pública, conforme o diagrama clássico das superveniências e insubsistências.

A questão aborda as chamadas variações patrimoniais "aleatórias" (superveniências e insubsistências), que decorrem de fatos imprevistos, não planejados e que independem da gestão patrimonial. Essas variações são classificadas em quatro tipos, conforme o impacto no ativo ou passivo e no patrimônio líquido.

O diagrama abaixo (extraído do conteúdo de apoio) ilustra a classificação:

Superveniência do Ativo: surgimento de um ativo com impacto positivo no PL (variação ativa). Superveniência do Passivo: surgimento de um passivo com impacto negativo no PL (variação passiva). Insubsistência do Ativo: desaparecimento de um ativo com impacto negativo no PL (variação passiva). Insubsistência do Passivo: desaparecimento de um passivo com impacto positivo no PL (variação ativa).

Dessa forma, o aumento extraorçamentário do ativo (surgimento de um ativo não decorrente de receita orçamentária) é justamente a superveniência do ativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A superveniência do passivo refere-se ao surgimento de um passivo (aumento de obrigação), não de um ativo. Portanto, não se aplica ao enunciado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A insubsistência passiva (ou insubsistência do passivo) é o desaparecimento de um passivo, o que gera aumento líquido no PL, mas não corresponde ao aumento de ativo mencionado.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A insubsistência do ativo é o desaparecimento de um ativo, ou seja, redução do ativo, exatamente o oposto do que o enunciado descreve.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A superveniência do ativo é o termo técnico que designa o aumento de valores representativos do ativo por fatos extraorçamentários, independentemente da lei orçamentária. Conforme o diagrama, trata-se de uma variação ativa (aumento do PL).

Alternativa E — ❌ Incorreta

As variações qualitativas (ou permutativas) são aquelas que alteram a composição do patrimônio sem modificar o PL, como a compra de um bem à vista. Já a superveniência do ativo é uma variação quantitativa, pois impacta o PL positivamente.

Gabarito: letra D.