Contabilidade Pública · UNIFIMES · 2024 | Questão sqc-qg371938

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública

Código: qg371938
Banca: UNIFIMES
Órgão: Prefeitura de Portelândia - GO
Ano: 2024
Nível: Superior

Cargo: Fiscal de Tributos

A NBC T SP 11 tem por objetivo estabelecer como as demonstrações contábeis devem ser apresentadas para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as de outras entidades. Assim, assinale a alternativa correta a cerca desta norma:

Adeve ser aplicada em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de caixa ou competência e com as NBCs TSP.
Bna demonstração de resultado de uma entidade do setor público, são consideradas receitas os tributos (excetuando as taxas), multas, penalidades e licenças, receitas de transações com contraprestação, transferências recebidas de outras entidades governamentais e outras receitas.
Cdeve ser aplicada em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de competência e com as NBCs TSP.
Dsão demonstrativos contábeis aplicáveis ao setor público os balanços patrimoniais, orçamentário e financeiro, as demonstrações das variações patrimoniais, dos fluxos de caixa e o balanço social.
Edeve ser aplicada em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de caixa e com as NBCs TSP.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — deve ser aplicada em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de competência e com as NBCs TSP.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Gabarito: letra C. A NBC TSP 11 deve ser aplicada a todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de competência e com as NBCs TSP, conforme seu alcance (figura do material de apoio). A banca explora a confusão entre regime de caixa e regime de competência, induzindo o candidato a escolher alternativas que incluem o regime de caixa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o regime correto (competência) por “caixa ou competência” ou apenas “caixa”. Lembre-se: as NBC TSP adotam o regime de competência para o reconhecimento das variações patrimoniais. O regime de caixa é usado apenas para controle orçamentário, mas a apresentação das demonstrações contábeis segue o regime de competência.

Critério	Alternativa A	Alternativa B	Alternativa C (Gabarito)	Alternativa D	Alternativa E
Regime contábil	Caixa ou competência	—	Competência	—	Caixa
Aplica-se a todas as DC das NBC TSP?	Sim	—	Sim	—	Sim
Correta?	❌	❌	✅	❌	❌

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a norma se aplica a demonstrações elaboradas “de acordo com o regime de caixa ou competência”. O alcance da NBC TSP 11 restringe-se ao regime de competência; incluir “caixa” amplia indevidamente o escopo, contrariando a literalidade da norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Detalha itens que seriam receitas na demonstração do resultado, mas (i) o enunciado pergunta sobre a aplicação da NBC TSP 11, não sobre receitas; (ii) a afirmação de que “tributos (excetuando as taxas)” são receitas é imprecisa, pois tributos incluem taxas, e a NBC TSP específica para receitas é outra norma. Fora do escopo da questão.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz exatamente o alcance previsto: “deve ser aplicada em todas as demonstrações contábeis elaboradas e apresentadas de acordo com o regime de competência e com as NBCs TSP.” Essa redação consta no material de apoio (figura I1) e reflete o propósito da norma.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Enumera demonstrativos (balanços, DVP, fluxo de caixa, balanço social). Embora alguns estejam previstos, o “balanço social” não é um demonstrativo exigido pelas NBC TSP para o setor público. Além disso, a questão não trata do rol de demonstrativos, mas do alcance da norma.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a norma se aplica a demonstrações elaboradas “de acordo com o regime de caixa”. O regime correto é o de competência. Portanto, a alternativa é falsa.

MNEMÔNICO

É Ela, A ANA!

ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)

Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra C.

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