Questão de Direito Processual do Trabalho — Tutela Provisória — UNIVALI 2024
Direito Processual do TrabalhoTutela Provisória
- Código
- qg372541
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Antônio Carlos - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Durante uma disputa trabalhista, o empregado João solicitou uma tutela de urgência para assegurar a continuação do plano de saúde que foi cortado após sua demissão, alegando necessidade por condição médica grave. Qual das seguintes alternativas reflete corretamente o procedimento aplicável à concessão desta tutela?
- AA tutela de urgência não pode ser concedida, pois as questões relativas a planos de saúde não são competência da Justiça do Trabalho.
- BA tutela de urgência só pode ser concedida após a audiência de conciliação, conforme o procedimento ordinário trabalhista.
- CA tutela de urgência pode ser concedida, desde que João demonstre a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.
- DA tutela de urgência é automaticamente concedida em casos de disputas sobre benefícios de saúde pós-demissão.