Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UNIVALI 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg373394
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente as crianças e adolescentes têm o direito de serem protegidos quanto à vida e à saúde. Esse direito deve ser garantido por meio de:
- APolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure dignidade e qualidade de vida.
- BPolíticas sociais públicas que impeçam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições harmoniosas de existência.
- CPolíticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições desonrosas de existência.
- DPolíticas sociais públicas que promovam condições para que eles nasçam e se desenvolvam de maneira saudável e harmoniosa, sempre em um ambiente que assegure degradação e qualidade de vida.