Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UNIVALI 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg373397
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) as crianças e os adolescentes que precisam de cuidados odontológicos específicos ou diferenciados têm o direito de receber atendimento pelo(a):
- ASistema de Referência de Assistência Social (SRAS).
- BSistema Único de Saúde (SUS).
- CSistema de Referência Especializado de Assistência Social (SREAS).
- DSistema Único de Assistência Social (SUAS).