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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — UNIVALI 2024

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
qg373468
Banca
UNIVALI
Órgão
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
A receita orçamentária é composta por etapas seqüenciais, essenciais para sua correta gestão e controle dentro do processo orçamentário. Assinale a alternativa correspondente à fase da receita orçamentária que trata do segundo estágio da execução da receita pública e consiste na obtenção de receitas orçamentárias.
  1. ARecolhimento.
  2. BArrecadação.
  3. CLançamento.
  4. DPrevisão.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Arrecadação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estágios da Execução da Receita Orçamentária

Gabarito: letra B. O segundo estágio da execução da receita pública é a arrecadação, que consiste na obtenção dos valores devidos ao erário. Os estágios seguem a ordem: lançamento (primeiro), arrecadação (segundo) e recolhimento (terceiro). A previsão é etapa do planejamento, não da execução.

A banca testa o conhecimento da sequência dos estágios da receita orçamentária, conforme a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) e os manuais da STN. É importante distinguir: previsão (etapa de planejamento) e os estágios de execução (lançamento, arrecadação, recolhimento).

  1. 1Lançamento1º estágio
  2. 2Arrecadação2º estágio
  3. 3Recolhimento3º estágio
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Alternativa A — Recolhimento — ❌ Incorreta

O recolhimento é o terceiro e último estágio da execução, correspondente ao depósito dos recursos em conta do Tesouro. A questão pediu o segundo estágio.

Alternativa B — Arrecadação — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A arrecadação é o segundo estágio da execução, após o lançamento. É o momento em que o contribuinte efetua o pagamento do tributo ou outra receita ao Estado.

Alternativa C — Lançamento — ❌ Incorreta

O lançamento é o primeiro estágio da execução, consistindo na identificação do devedor, cálculo do valor e constituição do crédito tributário. Não é o segundo estágio.

Alternativa D — Previsão — ❌ Incorreta

A previsão é uma etapa de planejamento (anterior à execução), onde se estima a receita que será arrecadada. Não integra os estágios de execução.

NÃO CAIA NESSA!

A banca pode confundir o candidato com o termo "recolhimento", que é o terceiro estágio, ou "lançamento", que é o primeiro. Memorize a ordem: Lançamento → Arrecadação → Recolhimento. A previsão não faz parte da execução.

Gabarito: letra B.

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