Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg375003
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Câmara de Guaratuba - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de RH
A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais é uma expressão utilizada para se referir à aplicação dos direitos fundamentais em relações assimétricas entre particulares. A exemplo disso, tem-se as relações de trabalho marcadas pela desigualdade de forças entre patrões e empregado. A afirmativa está:
- AIncorreta, já que a teoria da eficácia diagonal não versa sobre o descrito.
- BParcialmente correta, pois, a teoria da eficácia diagonal faz referência às relações de trabalho entre servidores públicos.
- CIncorreta, a teoria da eficácia mediata é a que versa sobre as relações de trabalho marcadas pela desigualdade de forças entre patrões e empregado.
- DCorreta, tendo em vista que a teoria consiste na necessária incidência e observância dos direitos fundamentais em relações equivalentes, mas marcadas por flagrante desigualdade de forças.