Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — UNIVIDA 2024
Direito TributárioTributos Municipais
- Código
- qg375182
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Câmara de Guaratuba - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Com relação ao IPTU e ISS, assinale a alternativa INCORRETA:
- AO IPTU incide sobre dois grupos de imóveis (imóveis por natureza e imóveis por acessão física) que, se o particular construir benfeitorias, ampliando a área construída do imóvel, haverá agravamento do imposto incidente.
- BO IPTU é sujeito a lançamento de ofício.
- CA base de cálculo do ISS é o montante da operação.
- DO ISS é lançado por homologação, pois é o próprio sujeito passivo que, a cada fato gerador, calcula o montante do tributo devido.