Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg375205
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Câmara de Piraí do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com a legislação brasileira a respeito dos Direitos Sociais, assinale a alternativa que corretamente descreve os direitos atribuídos aos trabalhadores urbanos e rurais, incluindo aqueles voltados para a promoção da melhoria de sua condição social:
- ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou com justa causa, nos termos de lei, que não preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- CPiso salarial superior à extensão e à complexidade do trabalho.
- DIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- EGarantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.