Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg375206
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Câmara de Piraí do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Assinale a alternativa incorreta:
- ANão é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- EHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.