Quanto a classificação do Patrimônio Público sob o enfoque contábil, é correto afirmar que:
AOs passivos são os valores residuais dos ativos da entidade depois de deduzido todo o patrimônio líquido.
BOs ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
COs ativos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade, saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.
DOs passivos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
EOs ativos são os valores residuais dos passivos da entidade depois de deduzido todo o patrimônio líquido.
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GabaritoB — Os ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
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Classificação do Patrimônio Público – Definições Contábeis
Gabarito: letra B. A definição correta de ativo, conforme a estrutura conceitual da contabilidade (aplicável ao setor público), é a de um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera que resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. A alternativa B reproduz fielmente esse conceito, incluindo a menção ao “potencial de serviços”, característica própria do setor público.
A base conceitual está registrada no item 2.15 do Pronunciamento Técnico CPC PME (aplicável por analogia ao setor público), que define:
CPC PME – Seção 2 (Conceitos e Princípios Gerais):
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade.
Embora o texto se refira a “benefícios econômicos futuros”, no âmbito público acrescenta-se o “potencial de serviços” (capacidade de prestar serviços à sociedade), o que é captado na alternativa B.
Afirma que “os passivos são os valores residuais dos ativos depois de deduzido todo o patrimônio líquido”. Isso é justamente o inverso: patrimônio líquido é que se define como o valor residual dos ativos após a dedução dos passivos. A banca trocou a definição de passivo pela de patrimônio líquido.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o conceito de ativo, com o acréscimo do “potencial de serviços”, adequado ao setor público. “Recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados” e “benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços” são os elementos centrais.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que “os ativos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos…” – isso é a definição de passivo, não de ativo. A alternativa troca ativo por passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que “os passivos são recursos controlados pela entidade…”. Essa é a definição de ativo, aplicada erroneamente ao passivo. Inversão completa dos conceitos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Diz que “os ativos são os valores residuais dos passivos depois de deduzido todo o patrimônio líquido”. Além de ser uma definição sem sentido (resíduo de passivos?), lembra a definição de patrimônio líquido, mas aplicada ao ativo. Erro grosseiro.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura as três definições básicas (ativo, passivo, patrimônio líquido). O candidato deve fixar: Ativo = recurso controlado; Passivo = obrigação presente; Patrimônio Líquido = valor residual (ativo – passivo). Na dúvida, lembre da equação fundamental: Ativo = Passivo + PL.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)