Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg375712
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Acerca Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar:
- AHomens e mulheres são diferentes em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- CNinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
- DÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.