Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UNIVIDA 2024
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg375749
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Bom Sucesso do Sul - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Uma empresa foi autuada pela Receita Federal por irregularidades no pagamento do Imposto sobre a Renda. O consultor tributário da empresa explicou que a Receita Federal, como ente público, é o sujeito ativo da relação jurídico-tributária, enquanto a empresa é o sujeito passivo. Além disso, mencionou que o responsável tributário pode ser um terceiro, designado por lei, que não realizou o fato gerador, mas que tem a obrigação de pagar o tributo. Considerando essa situação hipotética, complete corretamente as lacunas a seguir:A Receita Federal é o ________ (1) da relação jurídico-tributária, enquanto a empresa autuada é o ________ (2), conforme definido pelo Código Tributário Nacional.
- A(1) sujeito passivo; (2) responsável tributário.
- B(1) sujeito passivo; (2) sujeito ativo.
- C(1) responsável tributário; (2) sujeito ativo.
- D(1) sujeito ativo; (2) sujeito passivo.
- E(1) sujeito ativo; (2) responsável tributário.