Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg376226
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Camargo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
A cultura é compreendida como os comportamentos, tradições e conhecimentos de um determinado grupo social, incluindo a língua, as comidas típicas, as religiões, música local, artes, vestimenta, entre inúmeros outros aspectos. Sobre o tema cultura com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
- AOs Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
- BÉ obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até quatro décimos por cento de sua receita tributária líquida.
- CLei municipal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo.
- Das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, não constituem patrimônio cultural brasileiro.