Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVIDA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg376354
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Doutor Camargo - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor 20 Horas (Pedagogia)
Sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a assertiva errada:
- AEstatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o direito de ser respeitado por seus educadores e o direito de contestar os critérios avaliativos.
- BDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- CAplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade nos casos expressos em lei.
- DDe acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e são dispensados de participar da definição das propostas educacionais.