Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — UNIVIDA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg376400
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Floraí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo a Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, a garantia de prioridade compreende:
- AParticipação na vida familiar e comunitária.
- BViabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
- CFaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- DFaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- EPrática de esportes e de diversões.