Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg376528
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Floraí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:
- ASeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- BDécimo quarto salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
- CProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
- DRedutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- EPiso salarial desproporcional à extensão e à complexidade do trabalho.