Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — UNIVIDA 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg376791
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Floraí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o ECA, são direitos fundamentais da criança e do adolescente:
- ADireito à convivência familiar e comunitária.
- BDireito a não participação prioritária em programas de transferência de renda.
- CDireito a não colaborar em atividades domésticas.
- DDireito a serem os segundos a receber proteção e socorro em situação de perigo, sendo preteridos apenas pelas pessoas idosas.
- EDireito a escolher o lugar onde quer estudar.