Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg376872
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Guaíra - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é:
- ARedutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
- CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
- DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.