Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — UNIVIDA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg377012
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Guaíra - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
- AFaculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- BFaculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
- CGarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
- DParticipação na vida familiar e comunitária.