Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg377340
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Iguaraçu - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
- AGratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.