Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVIDA 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg377750
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Ipiranga - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu importantes diretrizes para a educação no Brasil, assegurando direitos e definindo responsabilidades para garantir uma educação de qualidade para todos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual das seguintes alternativas melhor exemplifica os princípios que regem a educação no Brasil?
- AA educação deve ser de responsabilidade exclusiva dos municípios, sem a intervenção dos estados e da União.
- BO acesso à educação básica é um direito facultativo, garantido apenas às crianças e adolescentes que desejam frequentar a escola.
- CA gestão democrática do ensino público é assegurada mediante a participação da comunidade escolar, incluindo pais, alunos e professores, na formulação e avaliação das políticas educacionais.
- DA oferta de educação superior é obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, independentemente de sua situação financeira.
- EA valorização dos profissionais da educação é uma meta secundária, não estando incluída entre os princípios constitucionais da educação.