Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UNIVIDA 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg378463
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Assinale a alternativa incorreta:
- AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
- CÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- DÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, porém sem indenização por dano material, moral ou à imagem.