Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — UNIVIDA 2024
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qg378702
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, trata sobre:
- ADispões da criação de artigos para melhoramento da lei do idoso e criação de novos.
- BDispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
- CDispõe sobre a política nacional da criança e do adolescente, e cria conselho, também das outras providências.
- DDispõe sobre a Política Nacional do Idoso e infantil, cria conselhos do idoso e seus direitos.