Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Crimes — UNIVIDA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes
- Código
- qg379331
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Peabiru - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003, considera-se violência contra a pessoa idosa:
- ASomente as expressões de violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
- BToda ação que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
- CQualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.
- DToda ação ou omissão que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo facultativa a notificação dos casos de violência.