Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — UNIVIDA 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg379469
- Banca
- UNIVIDA
- Órgão
- Prefeitura de Piraquara - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:
- AInferior a 50 (cinquenta) anos.
- BSuperior a 21 (vinte e um) anos.
- CIgual ou superior a 60 (sessenta) anos.
- DSuperior a 12 (doze) anos.
- ESuperior a 65 (sessenta e cinco) anos.